Pelo fim da escravidão contemporânea da OAB

16 anos triturando sonhos, gerando desemprego. Uma chaga social que envergonha o Brasil

Ação revisional. Alienação fiduciária. Do julgamento dos recursos repetitivos.

Aplicação do código de defesa. Honorários advocatícios.

Crise impõe desoneração do IRPF e anistia para retorno de capital do exterior

Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. E-mail: [email protected]

Admissibilidade. Efeitos retroativos a época do ingresso do bem no país. Nulidade do procedimento administrativo por omissão à análise do pedido de nacionalização.

Ação civil pública. Interesse coletivo. Direitos fundamentais. Colisão. Utilização de banco de dados. Antecedentes criminais. Impossibilidade.

Dano moral. Relação de consumo. Presença de corpo estranho em biscoitos. Laudo. Prova suficiente.

Ação de indenização - responsabilidade civil - dano moral - relação de consumo.

Reflexões estratégicas sobre a publicidade e a propaganda governamental e o direito eleitoral

Rodrigo Andreotti Musetti, Consultor, Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito pela PUCC e aluno especial do Doutorado em Filosofia da UFSCar. E-mail: [email protected]

Transferência de Tecnologia e Contratos

Entenda como proteger a sua criação ao negociar a sua tecnologia,

Reforma da Previdência: entenda ponto a ponto a proposta aprovada em 2º turno no Senado

Texto prevê uma idade mínima para aposentadoria de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres.

COFINS. Lei complementar 70/1991. Atos cooperados.

Não incidência. Isenção.

Desvendando Mitos: Inteligência Artificial, Tecnologia e Gestão na Advocacia no Dia da Mentira

Por Gustavo Rocha

Dia Internacional da Internet Segura (06/02): dicas, iniciativas e soluções que podem contribuir para um ambiente virtual seguro nas empresas e residências

Hoje é comemorado o Dia Internacional da Internet Segura, adotado no Brasil em 2009? A data tem como principal objetivo mobilizar instituições e usuários a estimular o uso livre e seguro dos computadores e dos celulares. Pensando nisso, separamos aqui algumas dicas, iniciativas e soluções que podem contribuir para um ambiente virtual seguro nas empresas e residências

Reforma da Previdência completa quatro anos com legado de regras mais duras e fila de acesso aos benefícios do INSS

Por Celso Joaquim Jorgetti, Marco Aurélio Serau Junior e João Badari

O Casamento entre Compliance e ESG: Forjando um Futuro Sustentável para Empresas e Sociedade

Por Manoel Thiago, Gerente de Compliance/Head of Compliance.

A importância de concluir o processo de recuperação judicial

Por Celso Martins Viana Junior.